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Cubo deixa de ter apoio PDF Imprimir e-mail

Devido aos vários conflitos de terra e interesses de pessoas singulares, mais uma organização da sociedade civil deixa de dar assistência em programas de desenvolvimento. Trata-se Da AWF (African Wildlife Fundation), uma organização não governamental especializada em projectos de eco-turismo e conservação de florestas e Fauna Bravia.

 A AWF desde 2003,  tinha iniciado um projecto de eco-turismo na comunidade de Cubo, no distrito de Massingir, tendo desenvolvido várias actividades como a delimitação das terras comunitárias e a emissão dos respectivos certificados de uso e aproveitamento de terra, a capacitação das comunidades em matérias ligadas a gestão dos recursos naturais e de actividades turísticas, elaborados os planos de maneio, turismo e estudos de impacto ambiental. Na realização deste conjunto de actividades participavam membros seniores do governo distrital, provincial e central.

Depois de ter se conseguido um financiamento de aproximadamente 800.000,00 USD para se fazer a vedação da área proposta para a reserva comunitária nos meados de 2006, e se comprado todo o material necessário para uma vedação, incluindo tractores que depois reverteriam-se a favor da comunidade, o governo local manda parar com este projecto, que já tinha gasto avultadas somas de dinheiro em nome de desenvolvimento comunitário, alias a ambrela do governo.

Desde de Outubro de 2006 esta organização tem vindo a trabalhar no sentido de ultrapassar o impasse existente na autorização para que estas mesmas usem dos seus direitos previstos nos artigos 35, 109, 110 e 111 da constituição da república bem como nas leis de terra e de florestas e Fauna Bravia assim como nos respectivos regulamentos. Porém, já diz o velho ditado de que “onde terminam os seus direitos começam dos outros”. É nessa óptica que os direitos das comunidades de Cubo, Chivovo e Bindzo foram abnegados ao serem usurpadas as suas terras e entregues aos privados sem nenhuma consulta previa as mesmas.

É nesse âmbito, que não havendo nenhum espaço físico para desenvolver-se projectos de iniciativas comunitárias, a AWF achou melhor retira o seu apoio a comunidade, que perde um investimento inicial de mais de dois milhões e quinhentos de dolares americanos para alem dos mais de 200 postos de trabalhos directos que seriam gerados na comunidade e da conservação. Alias, esta é mais uma de tantas organizações da sociedade civil que é impedido de ajudar as comunidades pobres em nome do futuro melhor e do alivio a pobreza absoluta.

Nisto ficam algumas questões por se esclarecer:
- Quais são os direitos reais das comunidades em Moçambique?
- A que pertence a terra em Moçambique?
- o que é estado em Moçambique?
- qual é o papel dos governantes nos processos de desenvolvimento?
- Até quando seremos escravos de nós mesmos?

 

Por

Tj 

 
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