Massingir, A cada pedaço de terra um conflito


O distrito de Massingir fica localizado a norte da província de Gaza e dista a 250 Km de Xai-Xai  capital de província. Faz fronteira com os distritos de Magude a Sul, Chokwé a este, Mabalane a norte, Chicualacula a Noroeste e o Kruger Park a oeste. Esta região apresenta-se actualmente como um potencial foco de desenvolvimento turístico e socio-económico para a região norte de Gaza, devido a implementação do projecto do Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo, que inclui o Parque Nacional de Limpopo (antiga cotada 16), e a reabilitação da barragem de Massingir sobre o rio dos elefantes. Contudo, estas potencialidades também fazem deste distrito um foco de desenvolvimento de conflitos na luta pelo acesso e uso da terra e outros recursos naturais.


Actividades Económicas
São principais actividades da população deste distrito a agricultura, pecuária, pesca, caça e corte de carvão.

Agricultura

A agricultura é caracterizada por ser itinerante, orientada para o auto-sustento das famílias. Esta é  praticada ao redor de cada comunidade mas faz-se sentir com mais realce nas zonas baixas e nas margens dos rios elefante e Chingueze com baixo uso de insumos. O milho e hortícolas são as principais culturas. Embora o distrito tenha solos potencialmente férteis, o nível de precipitação médio anual é muito baixo que faz deste distrito crónico de fome ou seja um dos distritos considerados potenciais para a fome cíclica. Devido a um número elevado de gado as machambas são protegidas em vedações.

Pecuária


Com uma grande população de gado bovino e caprino, Massingir é considerado um dos distritos potencialmente pecuário da zona sul. Os animais são apascentados em pastos naturais e na altura que não existem culturas no campo o gado é deixado pastar de uma forma livre.

Pesca
A pesca é mais predominante na zona da albufeira da barragem de Massingir. Embora artesanal, esta chega a extrair mais de 10 toneladas de peixe fresco por dia. Devido a falta de corrente eléctrica permanente no distrito, parte deste peixe é comercializado em fresco nos mercados de Massingir, Macia e Chokwé. a outra parte é processada e seca, sendo os principais mercados para este produto as províncias de Zambézia, Nampula, Manica e Maputo.

Corte de carvão


A floresta da região de Massingir é praticamente savana de mopane, um tipo de floresta apreciado para a produção de carvão. Com a escassez de áreas para a produção de carvão na província de Maputo, os carvoeiros encontram Massingir uma fonte para a produção de carvão para abastecer a cidade de Maputo. Esta actividade esta reduzir drasticamente o potencial florestal que esta zona apresenta, o que agrava-se pela inexistência de programas de reacentamento.

Caça

Pela sua tradição a região foi um ponto para a pratica de caça desportiva, na cotada oficial número 16 (actual PNL) e noutras concessões florestais dedicadas a safari. Para além disso, a população local sempre usou os animais silvagens como fonte de proteína animal, e a sua criação pecuária como fonte de rendimento.

Conflitos


Massingir um distrito que possui alto potencial para o desenvolvimento sócio económico, mas que este vê-se limitado devido a vários tipos de conflitos sendo de destacar os seguintes:

- Conflitos de terra;
- Conflitos de interesses;
- Conflitos políticos

Estes três tipos de conflitos caracterizam-se por estarem interligados, normalmente originados pelas mesmas instituições colectivas ou singulares. Como foi referenciado a antes, com o desenvolvimento do PNL, e a reabilitação da Barragem de Massingir, o Distrito de Massingir tornou-se um atractivo para o desenvolvimento do turismo bem como para diferentes actividades de âmbito sócio-económicas. Esta situação faz com que enumeras pessoas singulares e/ou colectivas com grande poder económicos e/ou político procurem terras em Massingir, que aliado a má aplicação da legislação sobretudo de terras e de florestas e fauna bravia pelos órgãos de estado acabam por gerar sobreposição de direitos de uso e aproveitamento da terra. Eis alguns exemplos.

Reassentamento & PROCANA & Concessões de carvão

Desde  o estabelecimento do Parque de Limpopo em 2001, tem constituído uma preocupação para as populações dos Distritos de Mabalane, Chicualacuala e Massingir, cujas inquietações centram-se no medo e terror que possam ser fomentados pelos animais e na destruição das suas culturas, criando assim uma instabilidade social e insegurança alimentar sem precedentes das populações dos três Distritos referidos particularmente ás comunidades que vivem nas áreas abrangidas pelo Parque de Limpopo, sendo o Distrito de Massingir o mais afectado com cerca de 59.3%.

O Governo Moçambicano tem estado a falar de um programa de reassentamento de algumas populações das áreas abrangidas pelo parque bem como adopção de medidas de protecção das populações e seus haveres dos perigos que possam ser causados pelos animais, nas comunidades que manterão dentro do Parque como as que se encontram fora do PNL.

Segundo a estratégica do Governo o processo de reassentamento se estende ao pacote de compensação das populações abrangidas cujas modalidades passam necessariamente pelas consultas junto das mesmas populações. Quanto a população a manter-se no interior do Parque, o Governo asseguraria a protecção das suas áreas.

Das 53 comunidades Residentes no PNL só 9 que vivem ao longo do rio Shinguezi e Elefantes é que serão reassentadas. Estas nove comunidades escolhem voluntariamente, e com base em negociações o local onde elas pretendem ser reassentadas, tendo já 6 comunidades escolhido o local para o reassentamento. Entretanto, os locais escolhidos por quatro comunidades (Bingo, Nanguene, Macavene e Massingir velho) foi posteriormente atribuída uma área de 25.000 ha ao consorcio PROCANA – uma empresa vocacionada a produção de cana de açúcar, pelo que estas comunidades que tradicionalmente vivem da actividade agro-pecuária nas zonas de reassentamento não encontrarão espaço físico para a pastagem, machambas e corte de estacas.   

Alias, nesta mesma área a Direcção Provincial de Agricultura fez concessões de exploração florestal  para carvoeiros e nalgumas destas comunidades já beneficiam dos 20% previstos no decreto 93/2005.

Perante esta situação urgem as mesmas questões colocadas para o caso de Cubo acrescidas das seguintes: - Até quando a população por ser reasseantada no PNL viverá na incerteza e na insegurança? - Que destino serão dados aos carvoeiros que já tem concessões em Massingir?- Que tratamento serão dadas as comunidades que já beneficiavam dos 20% previsto no decreto 93/2005 com a implementação do projecto da PROCANA?
Como consequência disso vê-se um crescimento de conflitos políticos e de interesses no seio das instituições públicas, bem como na sociedade civil e investidores no geral que se resumem na ausência de uma decisão firme por parte do governo face ao processo de reassentamento das comunidades vivendo no PNL; politização do processo de reassentamento das comunidades vivendo no PNL, sem respeitar  todos seus direitos e interesses; uso abusivo da força por parte dos investidores, não respeitando os direitos básicos das comunidades previstos nas legislações moçambicanas por saberem que por detrás deles há sempre pelo menos um membro do governo que os protege e predominância de gestores mais virados para “yes mans” por temerem perder os cargos que actualmente ocupam.

Por: Teodósio Jeremias